Indústria musical envia carta para Secretaria Especial da Cultura e pede medidas para amenizar impactos de pandemia no setor

  • 25/03/2020


'A interrupção das atividades ou a diminuição de público desses locais, somada ao adiamento e cancelamento de shows, eventos e festivais, certamente trará prejuízos irreparáveis à classe artística', dizem associações. Plateia lota a arquibancada da Concha Acústica para o show de Ivete André Carvalho/Ag Haack Representantes da indústria musical enviaram uma carta para Secretaria Especial da Cultura para pedir medidas para amenizar os impactos de pandemia de coronavírus. No conteúdo, eles citam preocupação com os impactos que o setor cultural está sofrendo. A carta foi enviada à secretária especial da Cultura, Regina Duarte, e ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Assinam o documento, as seguintes instituições: Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes) Amar (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes) Assim (Associação de Intérpretes e Músicos) Sbacem (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música) Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais) Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais) UBC (União Brasileira de Compositores) Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) Em recente podcast, o G1 conversou com produtores e artistas, que explicaram como pandemia da Covid-19 afeta mercado de shows. "Embora o isolamento social seja a principal e necessária arma contra a disseminação da Covid-19, existe um expressivo prejuízo econômico que já pode ser sentido em estabelecimentos do setor, como teatros, cinemas, bares, restaurantes, lojas e demais comércios", citam as instituições. "A interrupção das atividades ou a diminuição de público desses locais, somada ao adiamento e cancelamento de shows, eventos e festivais, certamente trará prejuízos irreparáveis à classe artística". Os representantes citam ainda que, "entre os meses de março e maio de 2019, foram contabilizados uma média de 6,6 mil shows e eventos por mês, realizados em todo o Brasil, que equivale à arrecadação média de R$ 11,3 milhões de reais mensais em direitos autorais". "É possível, a partir destes números, dimensionar ou, ao menos, vislumbrar o volume da perda para milhares de titulares que vivem desta receita". Coronavírus: veja lista de shows, festivais e estreias de filmes que já foram cancelados por causa da pandemia Na carta, as instituições pedem para que, após o período de isolamento e crise, o Ministério de Turismo e Secretaria de Cultura, além de Prefeituras e Estados, realizem "eventos culturais e shows, que paguem direitos autorais, para possibilitar a recuperação do setor cultural; além de apoio para conscientização dos setores públicos, em todas as esferas." Confira abaixo carta na íntegra: "Expressamos nossa profunda preocupação com o momento atual vivido pelas indústrias da cultura e da música brasileiras em decorrência da pandemia do coronavírus. Embora o isolamento social seja a principal e necessária arma contra a disseminação da Covid-19, existe um expressivo prejuízo econômico que já pode ser sentido em estabelecimentos do setor, como teatros, cinemas, bares, restaurantes, lojas e demais comércios. A interrupção das atividades ou a diminuição de público desses locais, somada ao adiamento e cancelamento de shows, eventos e festivais, certamente trará prejuízos irreparáveis à classe artística. Entre os meses de março e maio de 2019, contabilizamos uma média de 6,6 mil shows e eventos por mês, realizados em todo o Brasil, que equivale à arrecadação média de R$ 11,3 milhões de reais mensais em direitos autorais. É possível, a partir destes números, dimensionar ou, ao menos, vislumbrar o volume da perda para milhares de titulares que vivem desta receita. Na condição de representantes da indústria cultural e musical e em nome de todas as categorias de profissionais que representamos, gostaríamos de solicitar a avaliação de algumas medidas que podem amenizar os impactos negativos e compensar, em parte, as perdas inevitáveis para o setor no curto prazo. Incentivo, após o período de isolamento e crise, via Ministério de Turismo e Secretaria de Cultura, além de Prefeituras e Estados, à realização de eventos culturais e shows, que paguem direitos autorais, para possibilitar a recuperação do setor cultural; além de apoio para conscientização dos setores públicos, em todas as esferas, visando à diminuição da inadimplência de entes públicos realizadores de eventos, que não efetuam o pagamento de valores referentes a direitos autorais de execução pública de música destinados a compositores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos. Apoio para a regularização de débitos e orientação para pagamento de direitos autorais por parte de todos os setores que utilizam música no seu negócio, principalmente emissoras de rádio e TV que mantêm a veiculação de músicas em suas programações, possibilitando que o devido repasse referente aos direitos autorais chegue aos artistas, compositores e demais titulares. Abertura de linha de crédito de capital de giro para empresas e pessoas que estejam ligadas ao setor musical, como compositores, músicos e intérpretes, entre outros do setor cultural, pela Caixa Econômica Federal; com juros reduzidos, carência e pagamento parcelado. A música e a cultura movimentam a economia e geram milhões de empregos, mas devido ao caráter autônomo de sua atividade profissional, os artistas são economicamente prejudicados por estarem impedidos de fazer seu trabalho. Precisamos nos mobilizar para preservar estas vidas e as de suas famílias de forma digna e humana. Colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento e para trabalharmos em conjunto e em prol da cultura, da música e do incremento na economia gerado por estas atividades.

FONTE: https://g1.globo.com/pop-arte/musica/noticia/2020/03/25/industria-musical-envia-carta-para-secretaria-especial-da-cultura-e-pede-medidas-para-amenizar-impactos-de-pandemia-no-setor.ghtml

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